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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim: vínculo afetivo faz bem para idosos e crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Andrade apresentou parecer favorável, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que …
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal Leia mais
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Leia mais
Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% …
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código …
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga …
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Monteiro Pai, relator A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias …
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que …
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito …
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Leia mais