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Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e …
Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público Leia mais
Reprodução Agência Senado Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida …
Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, …
Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do …
Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão Leia mais
Depositphotos O objetivo do Desenrola Adimplentes é reduzir o custo do crédito A Medida Provisória (MP) 1373/26 cria os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor. O primeiro permite que trabalhadores …
Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: pensão especial complementa benefício previdenciário A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma …
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, …
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira Leia mais
Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. …
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, …
Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional Leia mais
Jorge Campos Têm direito ao benefício os produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1374/26, que autoriza a concessão de subvenção econômica …
Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste Leia mais