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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura reuniu representantes do setor Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o sistema integrado de …
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados cobram transparência da empresa Âmbar Energia A ausência de representantes da concessionária Âmbar Energia marcou o debate sobre a qualidade da energia elétrica …
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan: proposta promove o armamento responsável, regulado e compatível com a função O Projeto de Lei 302/26, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), amplia o direito …
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Leia mais
Divulgação/Governo da Bahia Centro histórico de Salvador Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da …
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional …
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas Leia mais
Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: prefeituras enfrentam crescentes demandas sociais e custos operacionais Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer …
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que …
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Leia mais
Depositphotos Tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação …
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ribamar Silva: proposta cria um “novo direito, mais justo e equânime” O Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência …
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Leia mais