Tag: Câmara

kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima …

Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade Leia mais

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos …

Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira …

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo Leia mais

Depositphotos Comissão vai discutit propota que flexibilida horários diárias de hospedagem A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras …

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o relator da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar …

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Leia mais

Mateus Pereira/Governo da Bahia https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/10/img20201014130330789.jpg A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador. A audiência pública …

Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, …

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes …

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito Leia mais