Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão plenária onde os deputados aprovaram a criação dos prêmios A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de dois prêmios: o Prêmio César …

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João: atos reforçam estigmas que corroem a paz social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: iniciativa aprofunda a participação social na promoção de ambientes seguros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura tratamento oftalmológico …

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração …

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a …

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança Leia mais

Reprodução TV Câmara Entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução …

Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6×1 ainda em maio Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para …

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Leia mais