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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a …
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor do projeto O Projeto de Lei 2205/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe criar, em todo o país, escolas públicas de …
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública …
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com …
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos Leia mais
Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), …
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de …
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para …
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para …
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para …
Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Palácios: “A investigação da Polícia mostrou que não houve vazamento” O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel …
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano Leia mais