Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando …

Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos Leia mais

Fachada do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei 179/26, que moderniza a carreira legislativa da Câmara dos Deputados. O projeto …

Sancionadas com vetos as leis que alteram planos de carreira da Câmara, do Senado e do TCU Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo …

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6768/25 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a …

Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de …

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de …

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo …

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5008/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), assegura que herdeiros ou sucessores possam continuar uma ação …

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser privilégio de quem pode pagar a inscrição O Projeto de Lei 6782/25 isenta candidatos desempregados ou com renda mensal …

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Leia mais