Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as …

Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: dispositivos de iluminação adicionais auxiliarão bastante as atividades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: impacto da medida para a União é pequeno O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional …

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da …

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Leia mais

Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima …

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública …

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que …

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias …

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Leia mais