Tag: Câmara

Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina …

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em …

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1 Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em …

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura …

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira …

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri …

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para …

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a …

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor do projeto O Projeto de Lei 2205/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe criar, em todo o país, escolas públicas de …

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública …

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Leia mais