Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: texto está de acordo com leis financeiras e orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive …

Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à Administração Pública exigir que …

Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção …

Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel quer identificar demandas emergenciais A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona …

Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Candidato não pode ser penalizado financeiramente” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de …

Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública …

Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o …

Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica Leia mais