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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho …
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao …
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Leia mais
Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a …
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no …
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Leia mais
Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no …
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio Leia mais
Depositphotos São 40 vagas de provimento imediato O prazo para se inscrever no concurso da Câmara dos Deputados para Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível …
Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro do Trabalho, Luiz Marinho Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, serão ouvidos na próxima terça-feira (24), …
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça Leia mais
Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (24), audiência pública sobre …
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos …
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais …
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS Leia mais