Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o …

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Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista

YouTube A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto (PL 3758/25) que proíbe a destruição imediata de bens de alto valor apreendidos em garimpo ilegal, …

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Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor do projeto O Projeto de Lei 6354/25, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), permite decretar prisão preventiva em casos de violência doméstica …

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Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira foi indicado como relator O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do …

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Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se …

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