Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes …

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os governos estaduais e …

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras Leia mais

Bruno Cecim/Agência Pará Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de …

Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico Leia mais

Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira …

Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os …

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da leitura desde cedo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante meia-entrada para mães, pais e …

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta, com alerações A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Leia mais