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Tag: Câmara

Câmara/ OPolítica

Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

10 de março de 202610 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Reprodução TV Câmara Motta concede entrevista ao lado de Luiz Marinho (E), Boulos e Augusto Coutinho O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o …

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Câmara/ OPolítica

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

10 de março de 202610 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é …

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Câmara/ OPolítica

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

10 de março de 202610 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei …

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Câmara/ OPolítica

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

10 de março de 202610 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida traz previsibilidade e tranquilidade ao profissional Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, …

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Câmara/ OPolítica

Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

9 de março de 20269 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. …

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Câmara/ OPolítica

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

9 de março de 20269 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. …

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Câmara/ OPolítica

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

9 de março de 20269 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de quem cuida O Projeto de Lei 6730/25 institui a Política Nacional de Proteção à …

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Câmara/ OPolítica

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

9 de março de 20269 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para …

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Câmara/ OPolítica

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

9 de março de 20269 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular …

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Câmara/ OPolítica

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

9 de março de 20269 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio …

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio Leia mais

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