Tag: Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marangoni: lei atual é insuficiente O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso …

Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes Leia mais

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade O Projeto de Lei 1448/26, …

Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho …

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende …

Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora da proposta O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores …

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 …

Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados Leia mais