Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade …

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante …

Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de quase 140% …

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim: propomos critérios adicionais para assegurar a efetividade do programa A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos …

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Edson Fachin e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson …

Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo: a internação é uma medida excepcional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e …

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que acelera a venda de …

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos …

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica Leia mais