Tag: Câmara

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos …

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça a proteção aos profissionais e assegura a continuidade da assistência à população O Projeto de Lei 1268/26 aumenta a punição para …

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter …

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Leia mais

Marcelo Pinto/APlateia Indenização é destinada a servidores que atuam no combate de crimes transfronteiriços A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores …

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Leia mais

Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre …

Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial Leia mais

Depositphotos Novas regras podem impactar a oferta de ensino superior no interior do país A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), os impactos da extinção …

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional …

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Greyce Elias: proposta aperfeiçoa ECA Digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (7), de diferentes visões sobre o projeto de …

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas …

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Leia mais