Tag: Câmara

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais …

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda …

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Leia mais

Divulgação / TRF TRF da 1ª Região será um dos beneficiados O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões …

Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de …

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública …

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, que pediu a audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência …

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan: trabalhadores submetidos a essa escala têm menor renda e escolaridade e são majoritariamente negros O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta …

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto …

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável Leia mais