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Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Carlos Fávaro (no telão), relator do projeto, durante reunião da Comissão de Orçamento Após acordo entre os partidos, a Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto (PLN …
Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Júlia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, …
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Baleia Rossi: impedimento onde há conflito de interesses O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia, desde que …
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as “fazendas de água” O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário …
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da …
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos …
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Leia mais