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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Célia Xakriabá é a autora da proposta O Projeto de Lei 4005/24 prevê a elaboração de planos emergenciais específicos para os povos indígenas e …
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia: valor e prazo são semelhantes ao aprovado para gaúchos atingidos por enchentes O Projeto de Lei 4007/24 cria auxílio emergencial de R$ 600 para famílias …
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta pena para os crimes de compra e venda de …
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 4105/24 cria uma política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos que será custeada …
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos que investiguem …
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações …
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor da proposta O Projeto de Lei 4262/23 determina que o exercício das atividades em medicina veterinária só será permitido …
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de dezembro …
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle: mamografia a partir de 50 anos expõe mulheres a diagnóstico tardio O Projeto de Lei 184/25 prevê a realização de mamografias anuais pelo Sistema …
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: “A doença é comumente diagnosticada de forma tardia” O Projeto de Lei 85/25 garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, medicamentos, tratamentos e …
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Leia mais