Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém-nascida quando a …

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24, que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, …

Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples …

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Colheita de soja no Paraná O governo federal editou a medida provisória (MP) 1289/25, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões …

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de …

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, do Poder Executivo, que permite às …

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores com experiência no …

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 178/25 torna obrigatória, nos portos e terminais de carga, a construção de infraestrutura de apoio para os …

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em …

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), prorroga, por até um ano, o regime aduaneiro especial para …

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul Leia mais