Política

GettyImages Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar …

Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos …

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição Leia mais

Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento de …

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco …

Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas …

Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Arcoverde: “Confusões jurídicas em torno das emendas impediram votação do Orçamento” O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) marcou para o dia …

Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O …

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico O Projeto de Lei 4194/24 altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer prazo máximo …

Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir a inclusão e a participação ativa …

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para consumidores sobre …

Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa Leia mais