Política

Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), audiência pública sobre a situação dos técnicos …

Situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília será discutida na Câmara dos Deputados Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia: importante despertar gosto pelo conhecimento e pela ciência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/20, …

Comissão aprova inclusão do estímulo à iniciação científica entre as finalidades da Lei Rouanet Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o governo de bloquear os …

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Leia mais

Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) …

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Falta de sanções se traduz em inefetividade da norma” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4238/21, que institui penas …

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a propossta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5014/24, …

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: “Monitorar cidadãos por interesses políticos é grave afronta ao pluralismo político” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: TV aberta é instrumento essencial para a democracia A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar sistemas de informação mais acessíveis aos cidadãos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que …

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Leia mais