Política

Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com  o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade …

STF mantém ação penal contra deputado Ramagem nas acusações relativas à tentativa de golpe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para coibir a divulgação de falso vídeo ou …

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, …

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo Leia mais

GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de …

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Leia mais

Arquivo/Agência Senado Congresso iluminado pelo Dia Internacional da Talassemia O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta sexta-feira (9) em apoio ao Dia Internacional da Talassemia, data dedicada à conscientização …

Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como …

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas …

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir …

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro Leia mais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Deputados criticam instalação de termetétrica em tempos de aquecimento global A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira …

Comissão de Meio Ambiente discute instalação de usina termelétrica no entorno de Brasília Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi favorável à aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa …

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Leia mais