Política

Depositphotos Projeto impede a penhora de bens indispensáveis No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a …

Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de …

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Leia mais

GettyImages Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9133/17, que estabelece punições para escolas que …

Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas Leia mais

No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação …

Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná BNDES poderá financiar dívidas de agricultores prejudicados por catástrofes A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2025 projeto de lei que permite …

Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades Leia mais

GettyImages A proposta atende os defensores da causa animal No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/22, que proíbe o uso de animais …

Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos Leia mais

TV Brasil/Agência Brasil Nova lei facilita o combate a incêndios florestais O mais polêmico projeto aprovado pela Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece …

Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental Leia mais

Tony Oliveira/Agência Brasília Projeto que originou a Lei 15.132/25 foi aprovada pela Câmara em abril Por meio do Projeto de Lei 363/25, a Câmara dos Deputados aprovou novos critérios para …

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios Leia mais

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) é o tema do Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do …

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do texto aprovado Com aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei …

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Leia mais