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Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do …
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana …
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que originou a lei A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas …
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos …
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Plano Brasil …
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Presidente Hugo Motta, no lançamento do Câmara pelo Brasil Ao lançar o programa Câmara pelo Brasil, nesta terça-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) …
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o …
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o …
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os …
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos relacionados …
Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe Leia mais