Política

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: mudança vai alinhar a legislação às melhores práticas internacionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que empresas do Simples …

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: proposta é um gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço O Projeto de Lei 4526/24 reserva 5% de …

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento O Projeto de Lei 649/25 obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências …

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que …

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o …

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Leia mais

GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (2), …

Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que aumenta a …

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que …

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros Leia mais

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Vila Velha (ES) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre …

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de …

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização Leia mais