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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os …
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro poderá reduzir desigualdades regionais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço …
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Wilson Santiago é o relator a proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da …
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos Leia mais
Ricardo Vieira/Prefeitura de Cordeiro Exposição Agropecuária de Cordeiro (RJ) A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. É …
Lei reconhece Expo Cordeiro (RJ) como manifestação da cultura nacional Leia mais
Sidney Oliveira/ Ag. Pará Salário-maternidade garante renda por 120 dias às seguradas Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, …
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, …
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados Leia mais
Depositphotos Proposta do governo prevê crédito para veículos novos de até R$ 150 mil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1362/26) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões …
MP abre crédito de R$ 30 bi para financiar compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativos Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União …
Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda …
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe Leia mais