Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna …

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Leia mais

Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o …

Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo Leia mais

Carlos Moura/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (E) e Paulo Camisotti Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, …

Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’ Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência …

Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina Leia mais

kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com …

Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais Leia mais

Agência Brasil Famílias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das …

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais Leia mais

Geraldo Magela/Agência Senado Nova agência ficará vinculada ao Ministério da Justiça Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira …

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que isenta …

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses …

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste Leia mais

Geraldo Magela/Agência Senado Parlamentares governistas se aproximam da mesa diretora para protestar após resultado da votação. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em …

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula Leia mais