Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. …

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de quem cuida O Projeto de Lei 6730/25 institui a Política Nacional de Proteção à …

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para …

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular …

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio …

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a …

Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra …

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação …

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: o objetivo é combater o racismo institucional O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados …

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Leia mais