Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado: público idoso está cada vez mais vulnerável a golpes virtuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos …

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara …

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Leia mais

José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o …

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que tipifica como crime a manipulação de …

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da …

Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet Leia mais

Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias …

Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que detalha ferramentas para prevenir …

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6033/25, que vincula …

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Socorro Neri A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova criação do “Fator Amazônico” para repasses de saúde a região Norte Leia mais