Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia recomendou a aprovação A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: objetivo é garantir condições mínimas para que a vítima rompa o ciclo de violência O Projeto de Lei 1794/26, em análise na …

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: proposta contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, …

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário …

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24, pelo qual pessoas …

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sanderson: acolhimento institucional ajuda reconstrução da autonomia da vítima A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, …

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das …

Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Leia mais