Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de …

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal …

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação Leia mais

Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer …

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem debates O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), …

Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei …

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres Leia mais

Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a …

Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das …

CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco …

Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família Leia mais