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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que permite …
Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição …
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) …
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Congresso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o interesse nacional acima das divergências e a …
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni vai propor criação de Conselho Nacional do TEA A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20, que …
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Leia mais
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de …
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senador Beto Faro ainda negocia texto com governo e pescadores A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) adiou para …
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de Down Representantes do Ministério Público e de organizações civis cobraram nesta terça-feira (17) o …
Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “O clínico é o melhor caminho para evitar gastos desnecessários com exames” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta …
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Leia mais