Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, …

Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que …

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: casas-abrigo darão suporte integral necessário às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência Leia mais

Depositphotos Projeto determina que mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16) é o …

Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara Leia mais

Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação …

Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina …

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo …

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual Leia mais

Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira …

Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel Leia mais