Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou requerimento para fazer com que o Projeto de Lei 4631/25, …

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Leia mais

Agência Senado Carlos Viana: estamos cumprindo com o nosso dever O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios do INSS, senador Carlos Viana, defendeu a …

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de …

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: isonomia e equilíbrio na relação entre Estado e contribuinte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na …

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a …

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de …

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Leia mais

Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto …

Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de direitos humanos O Projeto de Lei 6622/25 institui a Diretriz Nacional de Prevenção ao …

Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil Leia mais