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YouTube A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um “marco zero” de proteção no ambiente digital. O …
Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: legislação deve ser aperfeiçoada para enfrentar barreiras históricas O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte …
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional …
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a comissão especial da …
Comissões discutem doença renal crônica Leia mais
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quarta-feira …
Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS Leia mais Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quarta-feira …
Cancelado depoimento da presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz …
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários …
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo …
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como …
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Leia mais