Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista

YouTube   A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um “marco zero” de proteção no ambiente digital. O …

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Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: legislação deve ser aperfeiçoada para enfrentar barreiras históricas O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte …

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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários …

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Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo …

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