Câmara

Roberto Castro/Ministério do Turismo Visitação turística a sítio arqueológico na Serra da Capivara Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente da …

Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema ‘cabruca’ Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo …

Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rachel Barros ressaltou papel dos quilombos como espaços de resistência A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização …

Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Wellington César Lima e Silva foi convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta …

Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: é imprescindível avançar na diminuição das iniquidades sociais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/23 prevê a classificação das despesas orçamentárias com base …

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades Leia mais

Ministério da Integração Nacional Rio São Francisco A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a execução dos investimentos …

Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes …

Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira Leia mais

Reprodução/YouTube Motta: “ECA Digital é uma das legislações mais modernas do mundo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a …

Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes Leia mais