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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A autora do projeto, Erika Kokay O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo …
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, que …
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: medida busca sanar ausência de indicação sobre a motivação LGBTfóbica dos fatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da …
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta é o autor do projeto O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e a publicidade de cassinos on-line algorítmicos, como caça-níqueis digitais e …
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho” Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: precisa interromper expansão desordenada de cursos de baixa qualidade O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de …
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: unidades serão financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Leia mais
Tomaz Silva/Agência Brasil Cristo Redentor no topo do Corcovado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o uso do espaço onde fica o monumento …
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Leia mais
Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência …
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui …
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: responsáveis terão mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo salarial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Leia mais