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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto garante direitos fundamentais da população trans A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Leia mais

Acervo Camara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal pretende retirar o subsídio concedido …

Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes Leia mais

Divulgação/MPT O combate ao trabalho escravo é uma das tarefas dos auditores fiscais do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e …

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial As deportações em massa dos Estados Unidos e as falhas no acolhimento de migrantes no …

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Leia mais

Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC Onda gigante em Jaguaruna O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência …

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu o tema Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) …

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. …

Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso é autor de projeto que proíbe a veiculação de propagandas de bets em todo o país Pesquisadores, especialistas em ludopatia (vício em …

Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte Leia mais