Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH Leia mais

Divulgação / CBF Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a …

Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: o abastecimento com pessoas a bordo é operação que envolve riscos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Greyce Elias (C): principais prejudicados serão os estudantes Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim …

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: é imprescindível responsabilizar as entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para …

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações …

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ultratividade trabalhista evita a supressão repentina de direitos acordados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, …

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Leia mais