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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL …

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as …

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da …

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, …

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão …

Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório …

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde …

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo …

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta não especificou quais pontos serão aprovados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo e o relator do Projeto …

Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto Leia mais