Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, o autor da proposta O Projeto de Lei 663/26 exige que os órgãos federais e estaduais informem as câmaras municipais sobre a …

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a autora da proposta O Projeto de Lei 632/26 estabelece diretrizes gerais para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e …

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Leia mais

Depositphotos MP altera nome de ação orçamentária relativa a garantias de crédito O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1371/26) que modifica outra MP editada em abril (MP 1354/26) que …

Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas …

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Jilmar Tato quer debater tarifa zero no transporte A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 …

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena é a autora a proposta O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças …

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Leia mais