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GettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei …
Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: lista não poderá ser usada para perseguição política, religiosa ou ideológica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social Leia maisYouTube A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a atualização do Código de Trânsito Brasileiro analisa uma proposta que pode reverter medida do Ministério dos Transportes que …
Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A CPMI cumpriu a sua finalidade” O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, prevê disputa na votação do relatório final do deputado …
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: atividade policial envolve altos níveis de pressão e risco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o uso …
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais Leia mais