Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Jilmar Tato quer debater tarifa zero no transporte A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 …

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena é a autora a proposta O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças …

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7009/25, que torna …

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Leia mais

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. …

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual …

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de …

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Leia mais

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de …

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os …

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras Leia mais