Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à …

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam vulneráveis durante deslocamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado …

Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro Leia mais

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira …

CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 218 pessoas Leia mais

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está reunida para analisar …

CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas Leia mais

Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural ao RGPS era opcional Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar …

Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica …

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às …

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes Leia mais

GettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei …

Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação Leia mais