Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para …

Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, …

Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri sugeriu mudanças no projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de …

Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de …

Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as …

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao …

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos Leia mais

Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa …

Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, …

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Leia mais

EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do …

Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF Leia mais

Depositphotos O ECA Digital busca proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação …

Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital Leia mais