Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado …

Projeto exige que órgão público ofereça e-mail para receber documentos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado …

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. …

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado …

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação …

CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), …

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da …

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os …

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à …

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho Leia mais