Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que cria o …

Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca garantir ao empregado condições adequadas de organização da rotina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos …

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as escolas públicas deverão prever, …

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Leia mais

Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado quer discutir denúncias de combinação de preços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível …

Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Leia mais

GettyImages Deputada diz que a riqueza gerada não é distribuída de forma equilibrada A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação …

Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Tatto: medida fundamental para a preservação de nossa biodiversidade marinha A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies Leia mais

GettyImages A vitivinicultura é uma das cadeias mais tradicionais do agronegócio nacional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima …

Comissão de Agricultura debate desafios do setor vitivinícola Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga …

Comissão aprova exigência de profissional para atender criança com autismo em parques e clubes Leia mais