Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, que obriga …

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de …

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que prevê o uso de …

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes Leia mais

Deputados da oposição apontaram “abuso de autoridade” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12), …

Oposição acusa Moraes de “abuso de autoridade”; líder do PT comemora vitória do “Estado de Direito” Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, autor do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços …

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com …

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador …

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por …

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo Leia mais

Prefeitura de Barra Velha Barra Velha é uma das cidades que fazem parte da nova rota A Lei 15.166/25 criou a Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa …

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina Leia mais