Câmara

Tomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para …

Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços Leia mais

Depositphotos O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, em plenário a ser definido, para apresentar o …

Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Audiência vai discutir atuação da Aneel no sistema elétrico nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência …

Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para …

Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural Leia mais

Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o emprego de …

Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança Leia mais

Divulgação – Prefeitura de Jundiaí Política de incentivo ao cultivo do bambu foi aprovada em 2011 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, …

Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3354/25, da …

Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação …

Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e …

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados Leia mais