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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil Leia mais
Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da …
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias Leia mais
Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um …
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta é política de inclusão socioespacial” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara …
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras …
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica Leia mais
Christiano Antonucci/Secom- MT Falta de regras permite que investimentos sejam direcionados a infratores ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira …
Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe Leia mais
Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais para compensar perdas com a inflação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do …
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional Leia mais
Depositphotos Apagões recorrentes têm provocado prejuízos à população e à economia As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira …
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que …
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Karoline Diniz: crimes contra crianças têm aumentado na internet e na dark web Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (25), …
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Leia mais