Câmara

Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, autoriza cooperativas a oferecerem serviços …

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna mais rígidas as …

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa …

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas …

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência …

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a …

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a …

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a …

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras …

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei …

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão Leia mais