Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: o agravamento incide sobre o traficante A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2550/25, que altera a Lei …

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de …

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem Leia mais

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Audiência pública da comissão mista que discute a MP 1303/25 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debaterá, nesta quarta-feira (20), a partir das …

Comissão mista debate medida provisória sobre tributação de aplicações financeiras e bets Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, que reforça a competência …

Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson (PL-RS) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1903/25, que institui o Sistema Nacional de …

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento Leia mais

GettyImages Recursos podem ser direcionados ao programa Agora Tem Especialistas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/25, de autoria do Poder Executivo, facilita o redirecionamento de emendas parlamentares …

Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro foi a relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou …

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exigência de pagamento …

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A história julgará a todos nós” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a …

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada será o relator da PEC 3/21 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Lafayette de Andrada …

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Leia mais