Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça …

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação, …

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista …

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime …

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pereira: “O acordo não é de governo A, B ou C, porque foram 26 anos de negociações” O relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, …

Relator diz que acordo Mercosul-UE deve ser votado nesta quarta no Plenário; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram esse tipo de produto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes Leia mais