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Em tempo real
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica …
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa …
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo …
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano …
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: enfermidades graves ou falecimento de familiares podem surgir de forma imprevisível A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, …
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a …
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades Leia mais
Depositphotos Segundo o Ministério da Justiça, país registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março A Lei 15.466/26 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no …
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher Leia mais