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YouTube O presidente da comissão especial que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que é preciso criar uma solução que atenda todos os …
Relatório sobre regulamentação de transporte por aplicativo pode ser votado neste mês; assista Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa de Incentivo …
Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública Leia maisYouTube Um debate na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados alertou para o risco de superendividamento de quem adere ao Pix parcelado. Criado em 2020, o …
Deputado e especialistas afirmam que Pix parcelado aumenta risco de endividamento; assista Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: iniciativa deverá fortalecer mecanismos de geração de trabalho e renda A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto que define objetivos para o microcrédito de baixa renda Leia mais
Depositphotos Edifício principal do Supremo Tribunal Federal, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 15.253/25, que cria 160 funções comissionadas de nível …
Entra em vigor lei que cria cargos efetivos e funções comissionadas no STF Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o …
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é …
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara a …
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até …
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, …
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Leia mais